Termos e Condições Clube Max10

    1. IDENTIFICAÇÃO
      1. Os presentes Termos e Condições são aplicáveis ao programa de fidelização da MAX 10 S.A., sociedade anónima, com sede em Edifício Península, Praça do Bom Sucesso, no. 132, 2nd floor, office 204, 4150-146 Porto, matriculada com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 517 140 861, info@max-10.com (doravante designada “MAX 10”).
    2. OBJETO
      1. Os Termos e Condições constituem um acordo entre os clientes, sejam ou não consumidores e a MAX 10 quanto ao programa de fidelização, doravante “Membership Club” ou “Programa de Fidelização”.
      2. O Programa de Fidelização da MAX 10 é válido para utilização em compras nas lojas físicas MAX 10, sitas no território português.
    3. ADESÃO AO PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO
      1. A adesão ao Programa de Fidelização da MAX 10 é gratuita e restrita a maiores de 16 anos de idade e pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições.
      2. Os clientes podem aderir ao Programa de Fidelização e aos respetivos benefícios em qualquer loja física MAX 10, ou em www.max-10.com.
      3. Apenas os pedidos de adesão ao Membership Club que estiverem corretamente preenchidos, serão aceites pela MAX 10.
      4. A adesão ao Programa de Fidelização implica que a MAX 10 proceda ao tratamento dos dados pessoais do cliente. O tratamento dos dados pessoais do cliente é necessário para a execução dos benefícios associados ao Programa de Fidelização, pelo que caso pretenda que a MAX 10 deixe de tratar os seus dados pessoais, o contrato deixará de produzir os seus efeitos. A MAX 10 garante a total confidencialidade dos dados pessoais de cada membro. Para mais informações sobre a recolha, tratamento, armazenamento e gestão de dados pessoais dos membros, consulte a Política de Privacidade da MAX 10, disponível em www.max-10.com/termos-e-condicoes.
      5. Cada cliente só poderá aderir uma única vez e ser portador de um único Cartão Membership Club, ficando os seus dados pessoais e/ou empresariais associados ao mesmo. O Cartão Membership Club é pessoal e intransmissível.
      6. O Cartão Membership Club será exclusivamente digital, sendo a sua identificação feita através do seu e-mail, número de telefone, ou número de identificação fiscal.
    4. CONDIÇÕES GERAIS E BENEFÍCIOS
      1. O Membership Club consiste na atribuição aos seus membros de um conjunto único de benefícios exclusivos, nomeadamente mas não limitando:
    1. Condições especiais de compra, incluindo:
    • Preços especiais relativamente aos preços normalmente praticados;
    • Ofertas especiais de aniversário;
    • Ofertas especiais em períodos específicos, tais como períodos festivos (por exemplo: Natal); período de volta à escola; campanhas associadas ao verão, ou inverno.
    1. Notícias em primeira mão;
    2. Conhecer antecipadamente a gama de novos produtos;
    3. Ter acesso a um programa de cashback (a ser lançado no futuro), cujas condições serão oportunamente comunicadas.
      1. Os benefícios concedidos a cada momento aos membros do Membership Club serão comunicados através de SMS, e-mail, comunicação em loja, anúncio em redes sociais ou outro tipo de comunicação.
      2. O conjunto de benefícios pode ser genérico ou direcionado aos interesses e perfil de consumo de cada membro, identificados através da análise de consumos associados ao Programa de Fidelização.
      3. De forma a beneficiar das condições de membro do Programa de Fidelização, o cliente deverá indicar-se nos terms indicados na cláusula 3.6 no início do ato da compra.
      4. As faturas associadas ao Programa de Fidelização são emitidas com os dados pessoais e/ou empresariais do membro, conforme registado na ficha de cliente. Caso o cliente não pretenda fatura com dados fiscais, terá de informar o lojista da sua opção.
      5. Os benefícios concedidos são válidos a partir do dia seguinte à sua comunicação e pelo período indicado em cada benefício.
    2. CANCELAMENTO E ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
      1. A MAX 10 reserva o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, comprometendo-se a informar os membros do Programa de Fidelização das alterações efetuadas, com um pré-aviso mínimo de 1 (um) mês relativamente à sua data em vigor. Caso o membro não concorde com as alterações realizadas, pode resolver o contrato através do seguinte e-mail: info@max-10.com. A partir do momento em que tal aconteça, o cliente deixa de poder utilizar o Cartão de Membership Club ou usufruir de quaisquer vantagens a ele associado. Caso o cliente não se pronuncie quanto às alterações efetuadas, as mesmas ser-lhe-ão aplicáveis. Poderá sempre consultar a versão mais atualizada dos presentes Termos e Condições no website www.max-10.com ou em cada loja física MAX 10.
      2. Durante a vigência do contrato, a MAX 10 reserva-se o direito de decidir sobre os benefícios e vantagens associados ao Programa de Fidelização, condições de utilização, assim como sobre o cancelamento, alteração ou substituição das condições do mesmo.
      3. Em caso de cancelamento, alteração ou substituição das condições do Programa de Fidelização, a MAX 10 informará os membros através de qualquer um dos canais fornecidos pelo cliente no momento da inscrição.
      4. A MAX 10 reserva-se o direito de resolver os presentes Termos e Condições, anulando os cartões e respetiva adesão de membro, sempre que seja detetada a prática de crime, fraude ou utilização indevida.
      5. O membro do Programa de Fidelização poderá, a qualquer momento, terminar o contrato de fidelização, devendo para o efeito contactar a MAX 10 através do seguinte endereço de e-mail: info@max-10.com.
    3. DISPOSIÇÕES GENÉRICAS
      1. O uso ou extravio do Cartão do Membership Club é da responsabilidade do membro titular, pelo que a MAX 10 não se responsabiliza em caso de perda, extravio, falsificação, furto ou roubo do mesmo.
      2. Para obter mais informações sobre o Membership Club ou para efetuar qualquer reclamação, poderá contactar a MAX 10 através do endereço de e-mail info@max-10.com, ou através do balcão de informações da loja através da qual aderiu ao Membership Club.
      3. Os Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa.
      4. Todos os litígios emergentes dos presentes Termos e Condições ou com eles relacionados deverão ser submetidos à exclusiva jurisdição do Tribunal Judicial da Comarca de Porto.